OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Cobrança de taxa processual é legal

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids

O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde se negou a arcar com o tratamento, alegando que no contrato firmado entre as partes estava explícita a cláusula que excluía o tratamento de Aids da cobertura.

Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo

O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições

O corregedor anunciou que visitará os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato, que termina em abril de 2006.

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.